Termos de Uso
Última atualização: 15 de setembro de 2026
Estes Termos regem o uso do oncatalog (oncatalog.com.br), serviço mantido por Alexandre Provensi, com sede em Pato Branco/PR. Ao criar uma conta, você declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o serviço.
1. O que é o oncatalog
O oncatalog é uma ferramenta para lojistas montarem um catálogo online de produtos. O cliente final navega pelo catálogo, monta uma sacola e envia o pedido por uma conversa no WhatsApp da loja.
O oncatalog não vende, não recebe pagamentos de compras e não entrega produtos. Toda negociação, pagamento, entrega, troca e garantia acontece diretamente entre a loja e o cliente dela, fora da plataforma.
2. Conta e acesso
- Para usar o painel é preciso criar uma conta com nome, e-mail válido e senha, e confirmar o e-mail.
- Você precisa ter pelo menos 18 anos ou estar legalmente autorizado a contratar.
- Você é responsável por manter sua senha em sigilo e por tudo que for feito com sua conta.
- Cada conta pode ser dona de uma loja. O endereço escolhido para a loja (oncatalog.com.br/sua-loja) não pode ser trocado depois.
- Endereços que imitem marcas, pessoas ou empresas de terceiros podem ser recusados ou removidos.
3. Teste grátis
Toda loja nova tem 7 dias grátis, sem necessidade de cartão de crédito. Ao fim do teste, se não houver assinatura, o catálogo sai do ar e o painel fica disponível apenas para consulta. Nenhum produto ou configuração é apagado por isso: ao assinar, a loja volta a funcionar no mesmo endereço.
Avisamos por e-mail quando o teste estiver perto de terminar e quando terminar.
4. Assinatura, pagamento e cancelamento
- O plano custa R$ 49,90 por mês, cobrado de forma recorrente no cartão informado, até que a assinatura seja cancelada.
- Os pagamentos são processados pela Stripe. O oncatalog não recebe nem armazena o número do seu cartão.
- Se você assinar durante o teste grátis, a primeira cobrança acontece quando o teste terminaria — os dias grátis restantes não são perdidos.
- Você pode cancelar a qualquer momento em Painel → Assinatura → Gerenciar assinatura. O cancelamento vale ao fim do período já pago: a loja continua no ar até essa data e não há nova cobrança.
- Direito de arrependimento: se pedir em até 7 dias da primeira cobrança, devolvemos o valor integral, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Fora desse prazo, não há reembolso proporcional de mês já iniciado.
- Se um pagamento for recusado, a cobrança é tentada novamente por alguns dias. Se não for regularizada, a assinatura é encerrada e a loja sai do ar, sem perda de dados.
- O preço pode ser reajustado com aviso por e-mail de pelo menos 30 dias. O novo valor só vale a partir da cobrança seguinte ao aviso, e você pode cancelar antes dela.
5. Responsabilidades da loja
A loja que usa o oncatalog é a única responsável:
- pelos produtos, descrições, fotos, preços, estoque e promoções que publica;
- pelas vendas, entregas, trocas, garantias e atendimento ao cliente;
- pelo cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e das obrigações fiscais das suas vendas;
- por ter os direitos sobre as imagens, marcas e textos que publica;
- pelos dados pessoais que receber de seus clientes pelo WhatsApp, que trata como controladora, nos termos da LGPD.
6. Uso proibido
Não é permitido usar o oncatalog para:
- anunciar produtos ou serviços ilegais, falsificados, roubados ou sem a autorização exigida por lei (como armas, drogas, medicamentos controlados e animais silvestres);
- conteúdo sexual envolvendo menores, discurso de ódio, violência ou incentivo a crimes;
- golpes, pirâmides financeiras, phishing ou lojas de fachada;
- violar direitos autorais, marcas ou a imagem de terceiros;
- tentar acessar dados de outras lojas, sobrecarregar, copiar em massa ou atacar a plataforma.
Lojas que descumprirem estas regras podem ser suspensas ou removidas, com ou sem aviso prévio conforme a gravidade, sem reembolso do período em curso quando a violação for comprovada.
7. Conteúdo e propriedade intelectual
O conteúdo que você publica continua sendo seu. Para exibir o catálogo, você nos autoriza a armazenar, reproduzir e mostrar esse conteúdo publicamente enquanto a loja existir.
A marca oncatalog, o código, o design e a estrutura da plataforma pertencem ao responsável pelo serviço e não podem ser copiados ou reutilizados sem autorização.
8. Disponibilidade e limitação de responsabilidade
Trabalhamos para manter o serviço sempre no ar, mas ele pode passar por manutenções, falhas de fornecedores (hospedagem, banco de dados, e-mail, pagamentos) ou interrupções fora do nosso controle. O serviço é oferecido sem garantia de disponibilidade ininterrupta.
Na máxima extensão permitida pela lei, o oncatalog não responde por lucros cessantes, vendas não realizadas ou negociações entre a loja e seus clientes. Eventual responsabilidade fica limitada ao valor pago pela loja nos 12 meses anteriores ao fato. Nada nestes Termos afasta direitos garantidos ao consumidor pela legislação.
9. Encerramento da conta
- Você pode pedir a exclusão da conta e da loja a qualquer momento pelo e-mail alexandreprovensi12@gmail.com. A exclusão apaga produtos, fotos e configurações e não pode ser desfeita.
- Lojas sem assinatura ativa e sem acesso ao painel por mais de 12 meses podem ser excluídas, com aviso prévio de 30 dias por e-mail.
- Registros exigidos por lei (como os de pagamento) são mantidos pelo prazo legal, conforme a Política de Privacidade.
10. Alterações nestes Termos
Estes Termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes são avisadas por e-mail com pelo menos 15 dias de antecedência. Continuar usando o serviço depois da data indicada significa concordar com a nova versão.
11. Lei aplicável e foro
Estes Termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Pato Branco/PR para resolver eventuais conflitos, ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio. Antes de qualquer medida, fale com a gente: alexandreprovensi12@gmail.com.
Dúvidas sobre este documento: alexandreprovensi12@gmail.com. Veja também os Termos de Uso e a Política de Privacidade.